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SEMAN divulga notificação pública sobre queimadas irregulares no município
05/09/2019 - 08:47  
 
SEMAN
Na manhã desta quarta-feira (4), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAN, com base na Lei Complementar Municipal nº 012/09 e no Decreto Municipal nº 052/2017, em razão do grande número de queimadas, emitiu notificação pública com foco para os proprietários e/ou possuidores de terrenos localizados nas zonas rurais e urbanas, bem como todos os munícipes residentes no município de Floriano.

O documento orienta para que a população se abstenha da utilização de fogo para queimadas de resíduos sólidos (lixo), abrangendo também as queimadas em terrenos públicos ou particulares, inclusive em terrenos baldios. A recomendação é que o fogo seja produzido, exclusivamente, através de técnicas ambientalmente adequadas, sob pena de serem adotadas cominações legais previstas nas legislações municipal, estadual e federal pertinentes.

Pensando nisso, a SEMAN convida os proprietários de terrenos e à população em geral para uma reunião, no dia 09 de setembro (segunda), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, às 9:30h, oportunidade onde serão apresentadas as ações desenvolvidas pela referida Secretaria, que abrangem as ações desenvolvidas em virtude dos focos de incêndios e queimadas, buscando a conscientização da sociedade civil, junto aos órgãos sede apoio, quanto a prática da queima de resíduos sólidos em terrenos públicos ou particulares.
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