Município de Floriano intensifica ações de fiscalização e autuação de estabelecimentos irregulares
Município de Floriano intensifica ações de fiscalização e autuação de estabelecimentos irregulares
O Município de Floriano intensifica, a partir desta quinta-feira, as ações de fiscalizações e autuações aos estabelecimentos comerciais que estão descumprindo os decretos e regras sanitárias de combate à pandemia.
Um dos casos provocou grande repercussão por causa da interdição de um depósito de bebidas que já recebeu várias visitas educativas e de alerta da Vigilância Sanitária, além de 10 notificações e 3 multas, por causa das aglomerações que também provocaram diversos chamados ao COPOM da PM de Floriano.
O Ministério Público do Piauí notificou o município recomendando medidas urgentes para coibir as aglomerações e o não cumprimento das regras sanitárias.
Este é o caso mais grave de descumprimento e reincidência, mas outros estabelecimentos também devem ser alvo de novas autuações e até interdições, em casos de resistência ao cumprimento das medidas sanitárias, como prevê o Decreto Nº 109, de 22 de setembro de 2020: havendo reincidência, além da multa, o infrator poderá ter a decretação da interdição total do estabelecimento, bem como cassação do alvará de funcionamento.
A Vigilância Sanitária percorrerá bares e estabelecimentos afins, para verificar o cumprimento de regras básicas como o uso obrigatório de máscara, álcool gel, distanciamento de pessoas e de cadeiras dos bares e restaurantes e também o horário limite de funcionamento. O apoio da Polícia Militar é para garantir a segurança e integridade física dos fiscais.
O Município de Floriano já registra um aumento no número de casos, depois de um período de estabilidade e já sofre com o risco de lotação de leitos no hospital Tibério Nunes, por causa do relaxamento da população e dos estabelecimentos que recebem o público.
Os bares e restaurantes que realizam eventos sem cumprir as regras sanitárias e com público acima da quantidade permitida também estão sujeitos ao cancelamento dos eventos e interdição dos estabelecimentos. Essas empresas devem ser visitadas pela Vigilância Sanitária e se não houver uma mudança de comportamento, o Município não descarta a edição de um novo decreto proibindo a realização de eventos.
Durante entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta quinta-feira, 21, o coordenador jurídico do setor de Tributação, Gustavo Ferro e o coordenador da Vigilância Sanitária, Jussinaldo Duarte, enfatizaram que a intensificação nas fiscalizações é por tempo indeterminado, até que os estabelecimentos se conscientizem e a população esteja mais protegida, e garantiram que, depois de um período de orientação, notificações e multas, se chegou a necessidade de atuar com o rigor da lei.
Eles também pediram a população que denunciem os casos de descumprimento das regras sanitárias, através dos telefones, da Vigilância Sanitária (9 9416-7708) e da Ouvidoria (9 9430-6799) ou ainda acionando a Polícia Militar (190).
