Prefeitura de Floriano lança edital de doação de bens móveis
A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tornou público o edital de desfazimento de bens móveis n° 001/2024, que objetiva a doação de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos ou recuperáveis, retirados do Mercado Público Municipal.
Os interessados deverão protocolar o pedido de doação no Centro Administrativo, de 06 a 10 de maio, localizado na Rua Marques da Rocha, nº 1160, Floriano –Piauí, das 7h30 às 13h30. Os documentos devem ser endereçados à Secretaria de Infraestrutura, com indicação do número deste edital e do(s) lote(s) pretendido(s).
Estão aptos a participar as entidades filantrópicas sem fins lucrativos e instituições que visem o interesse social devidamente comprovados, situados no município e que comprovem através de fotos e vídeos a necessidade do bem.
Os participantes deverão apresentar os seguintes documentos no ato de inscrição: I. Lei ou Ato Constitutivo; II. Prova de Inscrição de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); III. Cópia do Ato de nomeação da autoridade competente para representar a entidade interessada, devidamente habilitado para assinar documentos públicos; IV. Cópia dos documentos pessoais do representante legal (RG/CPF);
O donatário deverá retirar os bens em até 08 (oito) dias corridos, contados da data de assinatura do termo de doação, sob pena de desclassificação e anulação da doação, sendo convocado o próximo interessado da lista.
Confira o edital através do link: https://sts-gestao.s3.amazonaws.com/uploads/leis/61d4ef1981a034bfaa70d4e99ed93e8b.pdf
