Cultura lança edital da Lei Paulo Gustavo em Floriano
Foi divulgado, pela Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, nesta quarta-feira (07), o Edital LPG N° 01/2023, referente ao apoio direto a projetos de fomento destinados aos agentes culturais de Floriano, com recursos da Lei Paulo Gustavo, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Os formulários para inscrições estão disponíveis no Anexo I do Edital, no link:https://transparencia.floriano.pi.gov.br/uploads/leis/bae82c3f3a5e05d0d94896fc1a4bb8e8.pdf.
O presente edital tem como objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Floriano através de apoio financeiro, por meio de recursos do Governo Federal, repassados pela Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. O valor destinado é de R$ 512.730,15 (Quinhentos e doze mil, setescentos e trinta reais e quinze centavos), que serão divididos entre as categorias áudiovisual (R$ 364.910,03) e demais áreas da cultura (R$ 147.820,12).
Poderão se inscrever o agente residente na cidade de Floriano-PI há pelo menos 1 (um) ano, com atuação no setor cultural, devidamente comprovada, de pelo menos 2 (dois) anos, podendo o agente cultural ser: I - Microempreendedor individual (MEI); II - Pessoa jurídica com fins lucrativos; III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos; IV - Coletivo (Grupo sem CNPJ representado por pessoa física).
Os interessados devem encaminhar toda a documentação obrigatória, contida no Item 6 do edital, no prazo de 07 a 20 de novembro de 2023, através do formato físico e em envelope. A documentação deve ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Floriano-PI, localizada na Estação da Cidadania Nivaldo Júnior –Praça Viviane Tenório S/Nº - Conjunto Pedro Simplício – Floriano-PI – CEP: 64.800-000, das 8h às 13h.
De acordo com o cronograma do edital, o resultado final, após análise dos projetos pela Comissão, está previsto para 05 de dezembro de 2023; e os pagamentos devem ocorrer até 31 de dezembro de 2023. “Estamos em um momento ímpar para a cultura florianense, dando passos importantes para o fortalecimento do desenvolvimento cultural local, trazendo acessibilidade, oportunidade e democratização na distribuição de recursos”, finalizou a secretária de Cultura, Elineuza Ramos.
