Educação assina contratos com fornecedores da agricultura familiar de Floriano para merenda escolar
Educação assina contratos com fornecedores da agricultura familiar de Floriano para merenda escolar
Na manhã desta quarta-feira, 25, o secretário de Educação, Nylfrânyo Ferreira, assinou os contratos com fornecedores da agricultura familiar com o objetivo de garantir a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Floriano. O momento foi realizado no auditório da secretaria.
Os contratos ocorreram em conformidade com o chamamento público Nº 001/2021, que garante o fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinados à atender o programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, da Rede Municipal de Ensino de Floriano para aquisição de gêneros alimentícios.
Ao todo, 41 produtores estiveram presentes para assinatura dos contratos. O limite individual de venda de gêneros alimentícios por ano civil é de até R$ 20 mim reais por DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que é um instrumento de identificação do agricultor familiar, utilizado para acesso às políticas públicas. referente à sua produção. Esse valor atenda a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
"Este é um momento importante para o município, em que a gestão municipal, através da Educação, adquire alimentos de qualidade e assegura a boa alimentação dos alunos, fortalecendo a economia do Município por meio da agricultura familiar, valorizando a mão de obra local e gerando emprego e renda", disse Nylfranyo Ferreira, secretário municipal de Educação.
