Prefeito Joel prorroga prazo de validade de licenças e alvarás em Floriano
Prefeito Joel prorroga prazo de validade de licenças e alvarás em Floriano
Na manhã desta quarta-feira, 2, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou o Decreto Nº 014/2022, que dispõe sobre a prorrogação do vencimento das licenças ambientais e sanitárias, dos alvarás de localização e funcionamento das empresas, bem como dos tributos municipais, considerando “os impactos causados pela crise decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) na economia municipal.
De acordo com o texto, as licenças e alvarás de localização e funcionamento, referentes ao exercício de 2021, tiveram o vencimento prorrogado até 31 de março de 2022. A decisão vale também para os tributos municipais vencidos até 1 de fevereiro de 2022, cuja vencimento passou para 31 de março.
O decreto municipal foi editado em virtude do aumento no número de casos de covid-19 no município, e do anúncio nesta quarta-feira pela manhã, da suspensão no atendimento na Central do Contribuinte, uma vez os servidores da repartição testaram positivo para a doença, e cumprem isolamento. “Trata-se de uma medida visando não só o cuidado com quem busca atendimento na Central do Contribuinte, mas também com empresários e contadores de nosso município, que não podem ser prejudicados em consequência da pandemia”, explicou Joel Rodrigues, prefeito de Floriano.
Segundo a secretária municipal de Finanças, Josélia Rodrigues, nestes dias de suspensão do funcionamento da Central, o atendimento poderá ser feito on-line ou via whatsapp, nos contatos dos servidores Camila (89) 99448-2210; Cândido Celestino (89) 99922-1890 e Geórgia (89) 99924-9393).
Confira na íntegra o decreto:
https://transparencia.floriano.pi.gov.br/uploads/leis/9083e5fc108985775e53c5565dc42960.pdf
