Prefeitura de Floriano faz Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
Prefeitura de Floriano faz Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública N.º 001/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 06/2020 e Resolução FNDE n.º 021/2021.
Com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a aquisição de gêneros alimentícios é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - o PNAE, e tem como finalidade atender aos alunos da rede municipal de ensino das modalidades Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, além de alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno da Prefeitura Municipal de Floriano, garantindo assim a proteção social e a segurança alimentar e nutricional aos estudantes.
Os interessados em participar da Chamada Pública (grupos formais, informais ou fornecedores Individuais) deverão protocolar a documentação necessária à habilitação constante no edital e o projeto de venda até às 13h30 do dia 14 de março de 2023, no setor de Protocolo do município de Floriano, localizado no Centro Administrativo, na Rua Marques da Rocha, 1160, Centro.
Para ter acesso a todas as informações do Edital da Chamada Pública, basta acessar no link: https://floriano.pi.gov.br/download/202302/SF08_b8e53336ed.pdf .
