Reunião discute regularização fundiária do bairro Cajueiro II
Reunião discute regularização fundiária do bairro Cajueiro II
Na manhã desta quarta-feira (10), o secretário de Governo, Bento Viana, participou de reunião com representantes da Associação de Moradores do bairro Cajueiro II. O objetivo foi tratar sobre a regularização fundiária do bairro Cajueiro II, onde os moradores possuem somente o documento de posse.
Durante a reunião, foram apresentados aos presentes a Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como todo trabalho desenvolvido no processo de regularização que ainda está em curso.
Houve a apresentação dos estudos técnicos, no qual está pautado no mapeamento do bairro, desde o arruamento à divisões das quadras. Futuramente, de acordo com o secretário Bento Viana, será publicado um edital de chamamento público, com enfoque nesses moradores que possuem o documento de posseiros (aquele que adquire, ou ocupa terras, com a intenção de dono, sem título legítimo de propriedade), para assim se dirigirem até a Prefeitura para apresentar o requerimento de regularização fundiária de seus lotes e/ou casas.
Além disso, foram detalhados pontos acerca do plano de ação para dar contunuidade a este trabalho, que tem previsão para ser finalizado em julho.
"Além do trabalho técnico, arruamento e identificação das quadras, será feito o trabalho de identificação dos lotes dos imóveis dos posseiros, para que em seguida possam ser titularizados como proprietários de fato de seus imóveis", finalizou Bento Viana, secretário de Governo.
