Comitê Gestor de Resultados apresenta LOA 2023 na Câmara de Vereadores

Comitê Gestor de Resultados apresenta LOA 2023 na Câmara de Vereadores

Comitê Gestor de Resultados apresenta LOA 2023 na Câmara de Vereadores
Na manhã desta quinta-feira (13), o Comitê  Municipal Gestor  de Resultados (CMGR), após requerimento da Câmara de Vereadores, apresentou aos vereadores os principais pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, como forma de assegurar a transparência e a melhor distribuição dos recursos previstos.

Estiveram presentes, os secretários de Administração e Planejamento, Lauro Cronemberger, de Finanças, Josélia Rodrigues, de Governo, Marcony Alisson, além do procurador, Phillipe Cronemberger e do controlador, Arnaldo Messias.

A secretária, Josélia Rodrigues, conduziu a apresentação da LOA 2023, apresentando a previsão orçamentária, despesas e receitas do município, distribuídas por cada secretaria municipal. Durante a apresentação, Josélia apontou um crescimento médio de 15% nas despesas das secretarias, totalizando  um valor previsto de R$ 280 milhões de reais para todo o ano de 2023.

De acordo com o vereador Magno Weverson, a proposta será analisada e votada até o encerramento do ano legislativo, em dezembro. "Daqui até dezembro, a proposta da LOA passará pelas Comissões Temáticas, na Câmara de Vereadores, onde serão apresentadas emendas de forma que atendam as necessidades da população florianense", completou Magno.

LOA - Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.

Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.  

Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.