Cultura de Floriano convoca fazedores de cultura para discutir a Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, está convocando os fazedores de cultura locais para uma reunião na próxima segunda-feira, 22 de maio, às 10h30, no auditório da secretaria, localizado na Estação Cidadania, Cultura e Esporte “Nivaldo Júnior”, no Conjunto Pedro Simplício. O objetivo é repassar informações gerais sobre a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal destinados ao setor cultural.
Para o município de Floriano, o aporte de recursos da LPG é da ordem de R$ 515.235,42, a serem rateados para apoio a produções audiovisuais (R$ 272.945,63), apoio a salas de cinema (R$ 61.413,47), apoio a cineclubes, festivais e mostras (R$ 31.339,23) e áreas da cultura fora do audiovisual (R$ 148.537,09). Para ter acesso aos recursos, estados e municípios devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio, através do qual os municípios irão receber os valores e farão o lançamento dos editais de fomento ao setor cultural.
Poderão pleitear os recursos com o envio de projetos aos editais de fomento, pessoas físicas e jurídicas da área cultural, de acordo com a previsão dos editais a serem lançados pela Secretaria Municipal de Cultura. De acordo com o diretor administrativo da Secretaria de Cultura de Floriano, Leonardo Batista, uma vez aprovados os projetos, os recursos serão transferidos aos proponentes para executarem suas propostas, que terão a supervisão e fiscalização rigorosa de técnicos da secretaria, quanto ao cumprimento de prazos, aplicação dos recursos e prestação de contas documentada.
Para a secretária Elineuza Ramos, a LPG “é um instrumento valorosíssimo para fomentar o setor cultural de Floriano, que tem a possibilidade de investir meio milhão de reais em atividades culturais, aquecendo a economia através dos fazedores de cultura e proporcionando à população ter acesso a atividades culturais. Agora é reunir o setor cultural e incentivá-los a criarem bons projetos para acesso aos recursos”, concluiu.
