Floriano recebe recursos para o enfrentamento do coronavirus
Durante uma live, na tarde desta segunda-feira (20), o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues e o secretário de Saúde, James Rodrigues, falaram sobre os recursos recebidos pelo Município, do Governo Federal, para o enfrentamento do coronavírus.
James explicou que o Município recebeu primeiro R$ 149 mil reais, para serem aplicados no custeio da Atenção Básica, sendo cerca de 50 mil reais para pagar o pessoal de linha de frente contratado para substituir os servidores dos grupos de risco, afastados sem prejuízo da remuneração; 50 mil reais para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´S e o restante para a contratação de pessoa física ou jurídica na prestação de serviços diversos, como é o caso da sanitização.
Outro bloco de recursos, na ordem de 1 milhão, 563 mil reais, para média e alta complexidade, será investido no enfrentamento relacionado ao custeio ambulatorial e hospitalar, sendo 1 milhão e 50 mil reais destinados para ampliação de leitos clínicos no HTN, cuja planilha de custo está em análise pelo Ministério Público. A proposta é sair de 15 para 50 leitos, com a possibilidade de se chegar a 70 leitos, em um período de três meses. Outros 200 mil reais serão utilizados para a contratação e pagamento de pessoal e ampliação de insalubridade; e cerca de 300 mil reais para a realização de exames, como tomografia e eletrocardiograma e aquisição de medicamentos: 24 mil comprimidos de Hidroxicloroquina e 20 mil comprimidos de Azitromicina, que serão utilizados para pacientes logo no início dos sintomas. O Município também destina recursos para a aquisição de EPI´S, para atender aos quase 400 funcionários que trabalham todos os dias na saúde do Município.
O prefeito de Floriano também esclareceu sobre as declarações do presidente da Câmara Municipal de Floriano, Maurício Bezerra, de que os vereadores teriam destinado 1 milhão e 400 mil reais para investimentos no combate ao coronavírus, sendo que 700 mil reais seriam para a compra de 18 mil cestas de alimentos.
Joel Rodrigues explicou que não há recursos extras que saem da Câmara para a Prefeitura. O que existe é a indicação de emendas parlamentares ao orçamento do Município de Floriano, para a realização de despesas, em 2020, já previstas neste orçamento de cada secretaria, votado e aprovado pela própria Câmara, em dezembro de 2019, recursos que ao longo do ano dependem da arrecadação do Município.
James Rodrigues também falou sobre uma indicação do vereador Liacir César, para que, durante três meses, o Legislativo renunciasse metade dos recursos, cerca de 200 mil reais, que são repassados pelo Município para a Câmara. A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara regem que é a Mesa Diretora quem gerencia os recursos da Câmara, e que só a Mesa Diretora, conduzida pelo presidente, poderia transformar esta indicação em Projeto de Resolução, que só depois de votado e aprovado, permitiria a sua execução.
